- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as juntas de freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e desenvolvimento social
- Ambiente e proteção animal
- Cultura e desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e proteção civil
- Transportes e mobilidade
- Visitar
- Participar
- Acontece
Abertas candidaturas municipais ao apoio ao desporto e à atividade física e recreativa
Estão abertas, até 31 de outubro, as candidaturas municipais para o apoio ao desporto e às atividades física e recreativa.
Assim, até ao último dia de outubro, todas as entidades ligadas à prática desportiva no concelho de Ponta Delgada podem consultar as regras e candidatar-se aos apoios municipais que a autarquia vai conceder em 2020.
O regulamento pode ser consultado diretamente no Gabinete de Apoio ao Desporto, na rua Engº José Cordeiro, todos os dias úteis, entre as 13h30 e as 16h30, ou através do portal da Câmara de Ponta Delgada http://www.cm-pontadelgada.pt/Site/FrontOffice/default.aspx?module=theme/themecontentlist&id=70.
Quanto aos apoios em questão serão concedidos de acordo com o estabelecido no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, em vigor desde o início de 2013 e também disponível no site da autarquia.
O documento em questão foi criado com o objetivo de introduzir regras mais transparentes e universais na relação entre a autarquia e as entidades, com particular destaque para a “previsibilidade da gestão, racionalidade dos recursos disponíveis e parâmetros quantitativos e qualitativos reconhecidos”.
O Município presidido por José Manuel Bolieiro nunca deixou de apoiar a prática da atividade física, recreativa e desportiva promovida por entidades de reconhecida qualidade e interesse para o concelho.
No entanto, o executivo entendeu avançar com o regulamento por forma a “assegurar com maior eficácia e transparência a atribuição de apoios por parte da Câmara de Ponta Delgada às entidades sediadas no concelho”.
O regulamento impõe regras e prioridades que a autarquia considera indispensáveis para a obtenção dos referidos apoios.
