COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 18 de fevereiro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 18 de fevereiro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Delegação dos Açores da Casa do Pessoal da RTP, no montante de 450 euros, para realização da tradicional colónia de férias de Páscoa.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, no montante de 1.750 euros, para a sua participação no Campeonato Nacional de Atletismo Adaptado.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube União Micaelense, no montante de 25.000 euros, para a realização do 13th Internacional Football Tournamente Azores U11.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Naval de Ponta Delgada, no montante de 1.000 euros, para a realização do Campeonato Regional de Juvenis e Juniores nas Classes Optimist.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo Cultural Juventude Ilha Verde, no montante de 2.000 euros, para a realização da VI Meia Maratona.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro a diferentes escolas do concelho, no montante global de 4.140 euros, para a sua participação no Corso de Carnaval de Ponta Delgada em 2019.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Casa do Povo da Relva, no âmbito do funcionamento da Orquestra Ligeira de Ponta Delgada.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de cooperação e dinamização cultural entre o Município de Ponta Delgada e a Quadrivium- Associação Artística.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro requerido pela Associação Cultural, Recreativa e Social do Pessoal dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada, para a realização das suas atividades.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à alteração dos limites geográficos do Bairro Nossa Senhora da Luz, com vista à sua integração na Freguesia de Fenais da Luz.

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a 1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a 1ª Revisão Orçamental dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, o mapa dos fluxos de Caixa do ano de 2018 da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, o mapa dos fluxos de Caixa do ano de 2018 dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império do Terreiro, na freguesia de São Roque, de 4 a 12 de junho, no largo do ilhéu.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império da Trindade, na freguesia de São Roque, de 1 a 16 de junho, no Largo da Madalena e Avenida do Mar.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império de São Pedro, na freguesia de São Roque, de 1 a 7 de julho, na zona do fundão, Poço Velho.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império da Ascenção, na freguesia de São Roque, de 24 de maio a 2 de junho, no Bairro da Praia dos Santos.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império da Festa, na freguesia de São Roque, de 3 a 10 de junho, no fundão, Poço Velho.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, na freguesia da Relva, de 10 a 16 de junho, na convergência das ruas da Corujeira, Nova, Guiné e de Baixo.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de monopólio da zona iluminada para realização da Festa do Espírito Santo, do Império de Santo António, na freguesia São Roque, de 17 a 23 de maio, na urbanização Diogo Nunes Botelho.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a designação de técnicos para a execução de vistoria técnica num imóvel degradado, com perigo para a saúde e segurança públicas, na Rua Teófilo Braga, na freguesia de São José.

Paços do Concelho, 18 de fevereiro de 2019